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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 31, a sessão que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda, 28, as primeiras ações penais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 28, as primeiras ações penais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa ser demarcada como terra indígena.

Maioria derrubou decisão que permitia mulheres transexuais e travestis presas escolherem estabelecimento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular.